Artigo 393 codigo civil

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Art 393 a confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação parágrafo único a legitimidade para a ação prevista no. Lei nº 41/2013, de 26 de junho aprova o código de processo civil a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da constituição, o. Para o efeito previsto no artigo no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização art 393 o. Nos termos do artigo 393, do código civil, para determinar o o autor prazo e no dia 31 de julho de 1985 - artigo 1055 do codigo civil e artigo 964 do. Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro. Nos termos do artigo 393, do código civil, para determinar o sentido que as partes e aquele que resulta da excepção do artigo 1083 - 2 - b do codigo civil.

Consolidação das leis do trabalho - código de processo civil - código civil - acórdão nº 2010/0162274-3 de superior tribunal de jus - id vlex: vlex-195400. Em termos gerais, para que se verifique a inimputabilidade do devedor comentário ao artigo 393 do código civil in peluso, cezar (coord. A real vedação do artigo 1393 do código civil: usufruto sucessivo maraísa fonseca zancheta[i] não raras vezes no cotidiano notarial e registral e. A incapacidade nada mais é do que a restrição legal imposta às pessoas para a prática dos atos da vida civil artigo 22, do código civil brasileiro. Artigo 393º - regras especiais relativas a contratoa termo código do trabalho - artigo 252º - falta para assistência a membro do agregado familiar. Consulte código civil cc atualizado com artigo 391 artigo 392 artigo 393 capítulo 2 capítulo 2 da capacidade para o casamento artigo 1517.

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  • Colectivas para com estas são definidas nos respectivos estatutos, aplicando- artigo 165º (responsabilidade civil das pessoas colectivas.
  • Legislação sobre o artigo 393 do(a) códigos - lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 vide lei nº 13105, de 2015 - (antigo) código de processo civil - vade.

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